AETOS TECH
Tecnologia, dados e inteligência para decisões íntegras

Termos de Uso

Condições de uso do website e das soluções da Aetos Tech

Documento: TRM-USO-01 | Versão 1.0 Aprovado pela Diretoria Executiva | Julho de 2026 www.aetos.tech


1. Aceitação

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do website (www.aetos.tech) e das soluções digitais disponibilizadas pela Aetos Tech. Ao acessar ou utilizar tais recursos, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos.

2. Definições

Consideram-se: “Aetos Tech”, a empresa titular do website e das soluções; “Usuário”, a pessoa que acessa ou utiliza os recursos; e “Soluções”, os sistemas, plataformas e serviços oferecidos pela empresa.

3. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar o website e as soluções de forma lícita, de acordo com estes Termos, a legislação aplicável e a boa-fé, abstendo-se de práticas que comprometam a segurança, a disponibilidade ou a integridade dos sistemas.

4. Condutas vedadas

  • acessar áreas ou dados sem autorização, ou tentar burlar mecanismos de segurança;
  • utilizar os recursos para fins ilícitos, fraudulentos ou lesivos a terceiros;
  • reproduzir, distribuir ou explorar conteúdos e funcionalidades sem autorização;
  • introduzir código malicioso ou sobrecarregar a infraestrutura.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marca, software, algoritmos e demais elementos do website e das soluções são de titularidade da Aetos Tech ou de seus licenciadores, sendo vedado o uso não autorizado.

6. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais no âmbito do website e das soluções observa a Política de Privacidade e Proteção de Dados da Aetos Tech e a LGPD.

7. Limitação de responsabilidade

A Aetos Tech emprega esforços para manter os recursos disponíveis e seguros, mas não responde por indisponibilidades, falhas ou danos decorrentes de uso indevido, de fatores externos ou de terceiros, nos limites da legislação.

8. Alterações, legislação e foro

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, com publicação da versão vigente no website. Aplica-se a legislação brasileira, elegendo-se o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir controvérsias, com preferência por meios amigáveis de solução.

Contato: contato@aetos.tech — www.aetos.tech

Este documento é aprovado pela Diretoria Executiva da Aetos Tech, com vigência a partir da data de sua assinatura.

Rio de Janeiro, julho de 2026.

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Rafael Braem Velasco

Sócio Administrador — Aetos Tech

contato@aetos.tech