Política de Ouvidoria e Canal de Denúncias

1. Objetivo

Estabelecer as diretrizes da Ouvidoria e do Canal de Denúncias da Aetos Tech, assegurando um meio seguro, acessível e confiável para o recebimento e o tratamento de manifestações, incluindo denúncias de irregularidades, fraudes, corrupção, assédio e violações às normas internas.

2. Abrangência e acesso

O Canal é aberto a públicos interno e externo — colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros e a sociedade — e admite manifestações identificadas ou anônimas, sendo amplamente divulgado, inclusive no website www.aetos.tech e pelo e-mail ouvidoria@aetos.tech.

3. Tipos de manifestação

O Canal recebe denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações de informação. A Ouvidoria atua como instância independente de escuta e encaminhamento.

4. Princípios e garantias

• Confidencialidade — sigilo quanto à identidade do manifestante e ao conteúdo do relato;
• Anonimato — possibilidade de manifestação sem identificação;
• Não retaliação — vedação absoluta a qualquer represália contra quem, de boa-fé, utilize o canal ou colabore com apurações;
• Imparcialidade e tempestividade — tratamento isento, com registro, triagem, apuração e retorno adequados;
• Boa-fé — o canal não deve ser usado para relatos sabidamente falsos.

5. Fluxo de tratamento

As manifestações são registradas e encaminhadas ao Encarregado de Integridade e Compliance, que realiza a triagem e conduz ou direciona a apuração, com deliberação do Comitê de Ética e Integridade nos casos relevantes. Confirmada a irregularidade, adotam-se medidas disciplinares e corretivas proporcionais, sem prejuízo das providências legais.

Vigência, gestão e revisão

Esta Política entra em vigor na data de sua aprovação pela Diretoria Executiva da Aetos Tech, vigora por prazo indeterminado e é revisada sempre que necessário e, no mínimo, a cada dois anos. Sua gestão cabe ao Encarregado de Integridade e Compliance, com supervisão do Comitê de Ética e Integridade.